Além do desrespeito à data cÃvÃca Ainda mais importante de nosso municÃpio, traz diversos transtornos à rotina dos cidadãos moradores, trabalhadores e estudantes, haja Aspecto de que será 1 dia normal por atividades, sendo ponto facultativo à gestão pública.
Considerando a aprovaçãeste pelo Banco Interamericano de desenvolvimento – BID do modelo operacional do moderno sistema integrado de transportes para o Distrito Federal, cuja implantaçãeste está prevista de modo a o primeiro semestre de 2006.
DOENÇAS GRAVES. RESTRIÇÃEste CONTRATUAL. ATITUDE ABUSIVA. CÓDIGO Do DEFESA DO CONSUMIDOR. HONORÃRIOS. MINORAÇÃO. RECURSO IMPROVIDO. I - O contrato firmado utilizando planos por saúpor caracteriza-se tais como relaçãeste do consumo, estando sujeito aos ditames do Código do Defesa do Consumidor. II - A restrição da cobertura de cirurgia bariátrica, quando o paciente encontra-se em situação do grave comprometimento de saúpor em razãeste do outras patologias decorrentes do obesidade mórbida, é abusiva e não É possibilitado a ser oposta ao consumidor, mormente quando o se enquadra nos padrões mfoidicos descritos saiba como aptos a ensejar este procedimento.
O encontro ocorreu pelo comitê central da campanha de Mauro Mendes, em Cuiabá. Reuniu cerca por 300 professores e profissionais ligados à Educaçãeste estadual, municipal e superior, alunos ligados ao movimento estudantil, tais como candidatos da coligaçãeste "Pra Mudar Mato Grosso".
11 da Resoluçãeste/TCDF nº 219/2011, dispensa da manifestação do Controle Interno quanto às providências adotadas pelos órgãESTES de origem em cumprimento às diligências determinadas pelo Tribunal; III - autorizar, ainda, qual os autos retornem à SEFIPE, de modo a a adoçãeste DE providências por sua alçada.
Usando viagem marcada de modo a Israel no próximo mês, Roseanne Barr foi Aspecto na última terça-feira em uma rua por Nova York cantando hits da ...
Importante: Todos ESTES papeis armazenados para fins de Parecer e exibição pelo Radar Oficial sãeste papelada do saber público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.
2. No entanto, com este site base no Argumento fático e probatório constante Destes autos, reduziu este valor da multa de modo a este equivalente a 20 vezes do salário de que ele auferia à época da conduta, sob o fundamento da carência por proporcionalidade do quantum inicialmente fixado.
titularidade da parte re, bem como se tem essencia salarial. Em caso positivo defiro o bloqueio do saldo existente ate integral satisfacao do
Este deputado firmou ainda compromisso por lutar pela descentralizaçãeste de recursos para gestão do escolas; pela derrubada da cláusula do barreira do último concurso da Secretaria por Estado do Educaçãeste (Seduc); garantir os direitos dos trabalhadores concursados para 30 horas, contudo que desempenham 40 horas semanais; cobertura nas quadras de esportes dos Ainda mais do 760 colé especialmentegios do Mato Grosso; defesa da lei 510/2013, qual trata DE carreiras dos profissionais da Educaçãeste; entre outros.
PROCESSO Nº 21053/2009 - Auditoria do regularidade, ordinária, realizada na então Secretaria do Planejamento e Gestão, atual Secretaria de Planejamento e Orçamento do Distrito Federal, usando o objetivo do confrontar os documentos constantes do pastas funcionais por servidores admitidos utilizando ESTES dados registrados no SIRAC, em obediência à Resolução n
A nova geração de iPhones e smartwatches da Apple foi apresentada nessa quarta-feira, criando em nós desejos imediatos. A ótima notÃcia é de que a parceria ...
Art 2º A Secretaria de Estado de Transportes criará uma reavaliaçãeste global A respeito de a existência do detentores de outorga qual, simultaneamente, ocupem cargo ou função pública, em desrespeito à legislaçãeste vigente.
- In casu, ESTES documentos juntados aos autos e ESTES depoimentos DE testemunhas demonstram a posse anterior e este esbulho praticado pelos apelados no mês de maio do 2012, época, obviamente, da perda da posse, satisfazendo os requisitos existentes naquele dispositivo.